Política de privacidade - Pinguim

Política de privacidade

A privacidade e garantia de segurança dos Dados Pessoais de nossos Usuários é muito importante para nós da Pinguim!

A presente Política de Privacidade descreve de que forma tratamos os dados pessoais dos nossos usuários (os “Usuários”) durante o uso do nosso aplicativo (a “Plataforma Pinguim” ou a “Plataforma”), tudo em consonância e de acordo com as disposições da Lei nº 13.709/2018 (a “LGPD”).

São considerados Usuários todas as pessoas físicas, maiores de 12 (doze) anos que acessarem nossa Plataforma, com a ressalva de que para validade do cadastro, o Usuário até 16 (dezesseis) anos deverá obrigatoriamente ter validado o consentimento e autorização do pai ou responsável legal.

Caso o Usuário não concorde, ainda que em parte, com os termos e condições contidos nesta Política de Privacidade, deverá entrar em contato com o Pinguim para esclarecimentos antes de continuar o cadastro e se tornar Usuário, ou não acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pela Plataforma.



I – COMO CONTATAR O PINGUIM

O Usuário poderá contatar o Pinguim, através do nosso e-mail [email protected], com vinculação do assunto “Política de Privacidade” ou “LGPD” para i) endereçar seus questionamentos e dúvidas com os termos dessa Política, iii) para questionar a forma como tratamentos os dados pessoais, iii) bem como para exercer todos os demais direitos que a LGPD concede, conforme item IV. Da mesma forma, o Usuário poderá fazer suas solicitações diretamente na Plataforma, através do “Fale Conosco” selecionando o assunto “Preciso de ajuda/suporte”, preenchendo no formulário o assunto direcionado.



II – DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E O QUE SÃO DADOS PESSOAIS

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os Usuários da Plataforma e resume como a Plataforma poderá coletar, produzir, receptar,

classificar, utilizar, acessar, reproduzir, transmitir, distribuir, processar, arquivar, armazenar, eliminar, avaliar ou controlar a informação, comunicar, transferir, difundir ou extrair os dados coletados, incluindo as informações de identificação pessoal, de acordo com as bases legais aplicáveis e todas as leis de privacidade e proteção de dados em vigor.

O Pinguim atua, na maioria dos casos, como Controlador dos dados depositados pelo Usuário e declara que atuará conforme os termos desta Política, dos Termos de Uso, das leis de proteção de dados e as melhores práticas do mercado.

Os Dados Pessoais são todas as informações que caracterizam, identificam ou podem, se somadas com outros dados, identificar uma pessoa física. Isso inclui tanto as informações mais básicas como nome, CPF, email, telefone de ccontato, como características físicas, comportamentais e de preferências de um indivíduo, tais como altura, idade, gênero, preferências e gostos musicais e alimentares, filiação, dentre outros.

Existem ainda os chamados Dados Pessoais Sensíveis que, pelo próprio nome, comportam um olhar mais atento e protetivo, pois se utilizados de forma indevida podem discriminar uma pessoa. Nessa categoria estão incluídas, a título de exemplo, informações de saúde, orientação política, sexual, filosófico, dados genéticos e de biometria, entre outros.


III – AS FINALIDADES PARA USO DOS DADOS PESSOAIS
Para melhor entendimento, elaboramos uma tabela comparativa dos Dados Pessoais solicitados com as finalidades e motivações, de forma não taxativa, mas priorizando a total transparência ao Usuário:

DADO PESSOAL SOLICITADO FINALIDADE
Nome e e-mail válido Cadastro e criação de conta válida na Plataforma 
OPCIONAL: foto Identificação do Usuário na Plataforma  
Data de nascimento do UsuárioControle dos Usuários cadastrados na Plataforma. Considerando que a Plataforma envolve conexões entre Usuários e possibilidade de compra de pacotes turísticos, limitamos o acesso e uso da Plataforma para maiores de 12 (doze) anos.
Gênero e cidade do Usuário A Plataforma faz uma análise do perfil do Usuário com outros Usuários, para exibir ao Usuários os perfis que tenham maior conexão entre si.
Interesses como gastronomia, lifestyle, tecnologia, cinema (no mínimo devem ser indicados 3 interesses) A Plataforma faz uma análise do perfil do Usuário com outros Usuários, para exibir ao Usuários os perfis que tenham maior conexão entre si. Além disso, utilizamos as informações indicadas para exibir anúncios e ofertas mais personalizadas e de acordo com o que você procura.
CPF e dados de cartão de crédito Compartilhamento com parceiros que realizam a venda de serviços e produtos na plataforma para finalização do processo de compra e para efetivação da solicitação feita pelo Usuário
OPCIONAL: orientação sexual, estado civil, preferências do usuário com identificação se é fumante, se tem filhos ou se é portador de alguma necessidade especial Identificação do Usuário e permissão para conexão com Usuários com interesses semelhantes
Vinculação ao aplicativo e informações do Facebook, Google e AppleCadastro facilitado 

As bases legais que fundamentam o Tratamento dos Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis dos Usuários são o Consentimento, a execução De Contrato e Legítimo Interesse do Pinguim, para entregar ao Usuário os Serviços disponíveis na Plataforma, considerando o objetivo de aproximar Usuários para conexões entre si, e oferecer serviços vinculados ao segmento do turismo.

O único Dado Pessoal Sensível que eventualmente o Usuário pode vir a informar, mas que é opcional, em clara atenção e obediência ao princípio da autodeterminação informativa, é o de orientação sexual, e tem como motivação e finalidade específica garantir a possibilidade de Usuários com a mesma orientação sexual se conectarem.

Os Dados Pessoais que o Usuário optar por incluir em seu perfil serão visualizados por outros Usuários, uma vez que a Plataforma tem como principal objetivo conectar pessoas, que poderão trocar experiências de viagens e juntar programarem viagens e destinos em comum. Boa parte dos Dados Pessoais são solicitados em razão e para a garantia dos demais Usuários, para que se possa garantir a veracidade das informações e a identificação de cada pessoa.

Os Dados Pessoais permanecem armazenados na Plataforma pelo tempo que a conta do Usuário estiver ativa e existente. Algumas informações específicas como dados de cartão de crédito e dados financeiros necessários para efetivação de compras e serviços, poderão permanecer em nosso banco por mais 5 (cinco) anos contados do encerramento da sua conta, uma vez que vinculados a cumprimento de obrigações legais, bem como resguardo caso ocorra algum problema no serviço ou se nossos parceiros vierem a nos solicitar a informação.

Com relação aos parceiros, é importante registrar ao Usuário que para o funcionamento da Plataforma contamos com a integração de outras plataformas e empresas parceiras, que auxiliam na prestação dos serviços e no funcionamento do Pinguim. Dessa forma, seus Dados Pessoais poderão ser eventualmente compartilhados com a empresa responsável pela hospedagem da Plataforma – que está sediada fora do país, mas que conta com os níveis exigidos da LGPD para garantia de transferência internacional de Dados Pessoais de forma segura -, com parceiros que ofertam serviços e produtos em nossa Plataforma, bem como com autoridades administrativas e judiciais quando recebermos alguma determinação.



IV – DOS DIREITOS DOS TITULARES

O Usuário, na condição de titular dos Dados Pessoais, poderá, a qualquer momento, de acordo com os Direitos do Titular, regulados no artigo 18 da LGPD, solicitar ao Pinguim:

DIREITO PREVISTO NO ARTIGO 18 DA LGPD SIGNIFICADO 
Acesso aos Dados em Tratamento Requerer informações sobre quais Dados estão em Tratamento na Plataforma e qual a Finalidade para cada um. 
Exclusão dos Dados Pessoais Solicitar a exclusão dos Dados Pessoais, de forma parcial ou total. Para algumas situações, notadamente quando estivermos que atender a obrigações legais ou regulatórias, não será possível a exclusão do Dado Pessoal. Nesse caso, garantimos a observação do prazo previsto em lei. 
Alteração ou Correção dos Dados Pedido de edição, alteração e correção de Dados Pessoais que estejam incompletos, desatualizaods ou que contenham informações equivocadas. Lembramos que é dever do Usuário manter seus dados atualizados e promover a correção de informações incorretas, de forma automática na Plataforma. 
Limitação ou restrição ao uso de Dados PessoaisRequerer a interrupção do uso de todos ou alguns de seus Dados Pessoais para algumas finalidades. Atentamos para os casos de Tratamento amparado em outras bases legais não poderão ser interrompidos com a solicitação do Titular. 
Solicitar PortabilidadeRequerer, mediante pedido expresso e identificado, uma cópia dos Dados Pessoais registrados na Plataforma em formato estruturado e interoperável, sob a forma impressa ou eletrônica, com o fim de transferir ou compartilhar para terceiros.  
Revogar o Consentimento Retirar o Consentimento antes concedido para o Tratamento dos Dados Pessoais. A solicitação, porém, não afeta o Tratamento realizado durante o período em que o Consentimento era vigente e nem quando o Tratamento estava ou está amparado por outra base legal da LGPD. 

A revogação ou a negativa de consentimento, quando o Tratamento é realizado mediante essa base legal, poderá prejudicar o Usuário no uso da Plataforma e dos serviços disponíveis. A exclusão do seu nome, por exemplo, impede a sua devida identificação na Plataforma, o não fornecimento do e-mail válido impede o regular cadastro e o recebimento de eventuais notificações e comunicaçãos pertinentes.

A revogação ou a negativa de consentimento, quando o Tratamento é realizado mediante essa base legal, poderá prejudicar o Usuário no uso da Plataforma e dos serviços disponíveis. A exclusão do seu nome, por exemplo, impede a sua devida identificação na Plataforma, o não fornecimento do e-mail válido impede o regular cadastro e o recebimento de eventuais notificações e comunicaçãos pertinentes.

Importante registrar que o cancelamento e desativação da conta, ou seja, a exclusão total e imediata do login do Usuários e de todas as informações pessoais que estejam visíveis, pode ser realizada de forma direta e automática na Plataforma, seguindo os passos: 

  1. Abrir a página inicial da Plataforma e acionar o ícone do Pinguim,  na barra inferior, à esquerda
  2. Clicar em “Meu Perfil” -> “Editar Perfil”
  3. Rolar as opções da edição até o final da página, em que há opção “Excluir conta”
  4. Clicar “Sim” na pergunta do pop up “Tem certeza que deseja deletar sua conta?”

É lícito ao Usuário, desde que não modifique o e-mail com que feito o cadastro – pois é imprescindível que esse seja válido e existente, por questões de validade cadastral – a qualquer momento modificar os Dados Pessoais indicados em seu perfil, tanto para atualizar as preferências e interesses, como para realizar retificações e ajustes nas informações. Caso não seja possível realizar a alteração desejada, desde que respeite nossos Termos de Uso, o Usuário poderá entrar em contato mediante envio ao email [email protected] ou através do “fale conosco”. 



V- DAS MODIFICAÇÕES À POLÍTICA

O Pinguim poderá modificar a qualquer momento, seja em razão de aprimoramento do seu negócio, ou para atendimento a alterações legislativas, sobretudo com relação a normativas e orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais, essa Política de Privacidade.

A última versão da Política estará sempre disponível em nosso site e na Plataforma.

Recomendamos que os Usuários acessem, de tempos em tempos, a Política –para estarem cientes dos termos e da forma com que tratamos Dados Pessoais dentro da Plataforma.

O presente instrumento é regido pelas Leis Brasileiras, ficando eleito o foro da cidade de São Paulo/SP como único competente para dirimir questões decorrentes da presente Política de Privacidade, com renúncia expressa a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.

Última atualização:      25/05/2022